1. Processo nº: 4082/2019
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 20183. Responsável(eis): DIVINO ALVES DAS NEVES - CPF: 70131031104 DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO - CPF: 58546510172 SOLAINE SIQUEIRA DE MORAES - CPF: 91132851068 4. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS 5. Distribuição: 1ª RELATORIA 6. Relator: Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE 7. Proc.Const.Autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) 8. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
9. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 115/2022-COPRO
ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, em cumprimento ao item 9.5. do Acórdão 843/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 04 do mês de fevereiro de 2022.
Documento assinado eletronicamente por: BRENNO VIEIRA CANDIDO, ESTAGIÁRIO, em 04/02/2022 às 14:17:24, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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